TERMO DE USO DO COMPUTADOR VIRTUAL ARLEQUIM 

Este documento faz parte integrante e inseparável: i) das Condições Gerais de Prestação de Serviços do Computador Virtual Arlequim; (ii) do Plano de Serviços contratado; e (iii) da Política de Privacidade da ARLEQUIM.

 O Termo de Uso dos Serviços (“Termo de Uso”) regula o uso do Computador Virtual Arlequim (“Serviços”), do Conteúdo e do site www.arlequim.com (“Site”) pelo Usuário.

Os termos e condições abaixo deverão ser lidos, observados, respeitados e aceitos pelo Usuário, antes de acessar os Serviços, sendo que todo o Conteúdo e Serviços que circularem ou forem colocadas à disposição do Usuário deverão observar as disposições deste Termo de Uso. 

A partir da utilização dos Computador Virtual Arlequim (“Serviços”) o Usuário atesta seu conhecimento prévio e concordância com este Termo de Uso.  

Assim, por favor, leia atentamente todos os documentos relacionados ao presente Termo de Uso, antes de iniciar a contratação dos Serviços, pois, ao clicar em "Eu Aceito", "Concordo" ou botão semelhante ou caixa de seleção apresentada, o Usuário manifestará sua concordância integral e ficará vinculado às Condições Gerais de Prestação do Serviço, Política de Privacidade e do Plano de Serviços contratado, que compõe o contrato firmado entre o Usuário e a Arlequim.  
Este Termo de Uso só pode ser aceito por uma pessoa física maior de idade e capaz. Se você for menor de idade ou for incapaz, deve pedir autorização aos seus pais ou responsável legal que aceitem este Termo de Uso.

Se você não tem idade suficiente para aceitar este Termo de Uso ou não concordar com qualquer dos termos e condições previstos: i) neste documento, ii) nas condições gerais de prestação dos Serviços; ou iii) na política de privacidade, por gentileza, não utilize o Computador Virtual Arlequim (“Serviços”). 

1. Acesso ao Site e aos Serviços. Atualizações e Comunicações. 
Cadastro. 

1.1. Para o acesso e contratação dos Serviços, será necessário que o Usuário crie uma Conta Arlequim, para identificação e segurança, mediante o fornecimento de dados pessoais, tais como, e-mail, nome e CPF.  

1.2. É uma condição de uso dos Serviços que toda informação fornecida pelo Usuário seja verdadeira, precisa, atualizada e completa.  

1.3. A Arlequim poderá recusar, suspender ou cancelar o acesso do Usuário aos Serviços caso constate que existe alguma informação inverídica ou falsa, sem qualquer notificação prévia e direito de indenização ao Usuário. 

1.3.1. O Usuário não pode utilizar os dados de outra pessoa ou adotar um login que seja impróprio, obsceno, censurável ou que viole qualquer direito de terceiros. 

1.3.2. Ao entrar no Site e se cadastrar, o Usuário declara e garante: (i) possuir capacidade legal e concorda em cumprir este Termo de Uso; (ii) não ter menos de 18 anos; (iii) que não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja através de um bot, script ou outro; (iv) que não utilizará os Serviços para qualquer finalidade antiética, ilegal ou não autorizada; (v) o uso dos Serviços não violará nenhuma lei, política ou regulamento aplicável;  (vi) não utilizará o Serviço por mineração de criptomoedas e (vii) não será utilizado para atendimento de pessoa jurídica. 

1.3.3. Ao manifestar sua aceitação, por meio do clique no botão "Eu Aceito", "Concordo" ou botão semelhante”, o Usuário estará sujeito às regras estabelecidas neste documento, inclusive quanto aos seus dados disponibilizados no momento do seu cadastro.  

2. Planos Contratados. 

2.1. No site, o Usuário deverá consultar, ler atentamento e escolher o Plano de Serviços mais compatível com suas necessidades.  

2.1.1. A Arlequim recomenda que o Usuário observe atentamente o descritivo de cada um dos Planos de Serviços ofertados antes de contratar, para ter a melhor experiência com o Computador Virtual Arlequim (“Serviços”).  

2.1.2. A Arlequim poderá fazer Campanhas e Ações Promocionais para seus Usuários e base cadastrada, sendo que para tanto, o Usuário deverá ler atentamente os termos e condições de tais promoções.  

3. Dispositivos e Software de acesso. 

3.1. Para utilizar os Serviços, oferecidos pela Arlequim, o Usuário deverá instalar em seu computador, (“Dispositivo”), o Software instalador que é o programa de computador disponibilizado gratuitamente pela Arlequim para que o Usuário acesse Computador Virtual Arlequim, conforme informado nas Condições Gerais de Prestação dos Serviços e no Plano de Serviços contratado.

4. Segurança.  

4.1. O Usuário é o responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus Dispositivos (computador), bem como, monitorar seu uso por terceiros.  

5. Senha. 

5.1. Recomenda-se que o Usuário: i) mantenha suas credenciais de acesso (login e senha) em sigilo; ii) não as disponibilize a terceiros; e iv) que faça sua alteração a cada 3 (três) meses da sua senha utilizando sempre a combinação de números, letras maiúsculas, letras minúsculas e caracteres especiais (*$#@).  

5.2. O Usuário é o responsável pela segurança de seu acesso e por toda a atividade que ocorre em sua Conta Arlequim, logo, os atos praticados por terceiros no Computador Virtual Arlequim são de responsabilidade do Usuário cadastrado.  

6. Revisão deste Termo de Uso. 

6.1. A Arlequim poderá revisar este Termo de Uso ou quaisquer termos e condições adicionais dos Serviços, de tempos em tempos, para refletir mudanças na lei ou nos Serviços e/ou qualquer parte da documentação de oferta do Plano de Serviços contratado.  

6.2. O acesso ao Site Arlequim e a utilização dos Serviços pelo Usuário, após eventuais alterações entrarem em vigor serão entendidas e interpretadas como total aceitação deste, sem ressalvas.  

7. Descontinuidade de Planos. 

7.1. Se a Arlequim, porventura, pretender: i) descontinuar qualquer Plano de Serviços contratado, recurso ou funcionalidade de um Plano de Serviços contratado; ou ii) promover mudanças que tenham impacto material e prejudicial sobre o uso do Plano de Serviços contratado, notificará previamente o Usuário, com pelo menos 15 (quinze) dias da data de entrada em vigor dos novos Planos.  

7.2. O Usuário desde já concorda em receber todas as comunicações, acordos e avisos (“Comunicação”) em conexão com os Serviços, incluindo, mas não se limitando, à ativação dos Serviços, compra, pagamento, expiração do Plano, através do: i) e-mail cadastrado, ii) pop up’s, iii) mensagens na Central do Usuário e/ou iv) por publicação no Site.  

7.3. O Usuário concorda que toda comunicação fornecida pela Arlequim, eletronicamente, atende aos requisitos legais e manterá suas informações de contato da Conta Arlequim sempre atualizadas. 

8. Manutenção e Atualizações.  

8.1. O Usuário, ao aceitar o presente Termo de Uso, concorda em receber manutenções automáticas, atualizações, novas versões com ou sem aviso prévio, visando manter o Computador Virtual Arlequim cada vez mais seguro e funcional.

8.1.1. Poderá ser fornecido atualizações e patches para o Computador Arlequim como parte deste contrato.  

8.1.2. É da exclusiva responsabilidade do Usuário aplicar Upgrades e Patches. O Usuário reconhece que a aplicação de Upgrades e Patches pode ser importante para garantir o desempenho e a segurança do Computador Virtual. 

8.1.3. A Arlequim não será responsável pelo mau funcionamento, interrupção ou não funcionamento do Computador Arlequim ocasionado pelo antivírus instalado pelo Usuário no seu Dispositivo.  

9. Indisponibilidade. 

9.1. Os Computadores Virtuais Arlequim podem ficar temporariamente indisponíveis, inacessíveis ou lentos: 

i) quando a Arlequim realizar manutenção e/ou atualizações (“Intervenção”) em seus servidores.  

ii) por motivos atribuíveis exclusivamente a terceiros, incluindo, problemas ou paradas nos sistemas dos provedores da Arlequim; 

iii) por motivos atribuíveis ao Usuário decorrentes da instalação de softwares maliciosos em seu Dispositivo e/ou no seu Computador Virtual, ou  

iv) por problemas nos serviços prestados pelos seus fornecedores de internet ou energia, o que inclui, instabilidade, interrupção ou oscilações; e   

v) por ordem judicial ou pedido de autoridade administrativa.  

9.2. Nos termos da alínea “i” da cláusula 9.1. acima, considerando a necessidade, o tempo, a viabilidade e a extensão de tal Intervenção e o interesse da Arlequim de proporcionar sempre a melhor experiência ao Usuário, a Arlequim envidará seus melhores esforços para avisar previamente aos Usuários quando tais situações forem programadas.  

10. Acessórios.  

10.1. A depender do Plano de Serviços contratado e da finalidade pretendida para o uso do Computador Virtual Arlequim, será necessária a aquisição de equipamentos adicionais pelo Usuário, tais como, fone de ouvido, controles para jogos, uma câmera, um microfone, etc.  

10.2. O Usuário é responsável pelo fornecimento de todas as conexões, acessórios e os equipamentos de qualidade necessários para usar os Serviços Arlequim e por pagar os valores cobrados pelos provedores de suas conexões, planos e equipamentos.  

11. Não Revenda. 

11.1. O Usuário não pode revender ou sublicenciar os direitos adquiridos ao contratar o Computador Virtual Arlequim, sob pena de encerramento imediato de todos os Contratos vigentes.  

12. Conta de acesso única e não simultânea.  

12.1. Cada Usuário somente poderá ter uma Conta Arlequim de acesso individual, a qual poderá ser acessada somente por meio do login e senha cadastrados exclusivamente pelo Usuário. Isso não quer dizer que o Usuário não poderá contratar mais de um Computador Virtual Arlequim.  

12.2. O Usuário poderá contratar quantos Computadores Virtuais Arlequim pretender.  

12.3. Cada Computadores Virtuais Arlequim, ou ainda, cada máquina poderá ser utilizada por um Usuário vinculado a um determinado Dispositivo. Um Computador Virtual Arlequim não poderá ser utilizado por dois dispositivos diferentes e ao mesmo tempo (simultaneamente).

Importante: Ao tentar acessar uma máquina que está sendo utilizada por um Usuário, automaticamente, uma das máquinas será desconectada. 

12.4. Ao acessar sua conta por um dispositivo utilizando seu login e senha, o IP do dispositivo estará vinculado ao seu acesso, e caso alguém tente acessar a sua conta por outro dispositivo com um IP diferente, o sistema da Arlequim não permitirá que esse segundo dispositivo acesse simultaneamente sua Conta.  

12.4.1. Tal medida se dá por uma questão de segurança, impossibilitando ou dificultando o acesso indevido de terceiros à sua Conta.  

13. Conteúdo. 

13.1. Salvo nas situações descritas nas Condições Gerais, ao utilizar um Computador Virtual Arlequim, o Usuário compreende e concorda que é o único responsável pela legalidade, exatidão e segurança relacionada ao Conteúdo que for instalado, baixado ou acessado no seu Computador Virtual Arlequim, de forma que, pensando na sua privacidade, a Arlequim não tem ingerência, visibilidade, acesso ou controle sobre qualquer atividade do Usuário, salvo nas hipóteses que a lei permite.

13.2. A Arlequim não tem responsabilidade sobre o Conteúdo acessado, baixado ou instalado, responsabilidade assim exclusiva do Usuário.  

14. Garantias Arlequim. 

14.1. A Arlequim é responsável por tomar e manter medidas técnicas para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade da sua Conta, no entanto, para sua efetividade o Usuário tem que cumprir com as suas obrigações e recomendações previstas neste instrumento.  

14.2. A Arlequim implementará, manterá e adotará medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger a Conta do Usuário contra acesso não autorizado, contudo, a Arlequim reserva o direito de a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole esse Termo de Uso. 

15. Apagamento/Exclusão do Conteúdo

15.1. Decorrido o prazo de 30 dias (“Trintídio”) do encerramento do Plano, conforme período contratado (horas, dia etc.) pelo Usuário, para uma determinada máquina, todo o Conteúdo dessa máquina será apagado e a referida máquina virtual individualizada não poderá ser mais acessada pelo Usuário.

15.1.1. Para evitar qualquer dúvida, durante o Trintídio acima informado, a Arlequim manterá o “espelho” da máquina virtual individualizada referente ao Plano de Serviços contratado, o que permitirá ao Usuário acessar o Conteúdo nela instalado se realizar a contratação do mesmo Plano de Serviços Arlequim aplicável a máquina virtual individualizada dentro do Trintídio.

15.1.2. Por se tratar de renovação de Plano, não será possível a alteração do Plano anteriormente contratado pelo Usuário, quer dizer, contratar Plano com especificações técnicas diversas do anterior.

15.2. É responsabilidade do Usuário ter as autorizações e direitos aplicáveis para utilizar o Conteúdo que acessa ou faz download (ou seja, videogames de terceiros ou conteúdo para download). A Arlequim pode disponibilizar no Computador Virtual Arlequim aplicativos pré-instalados nas máquinas virtuais, no entanto, não disponibiliza licenças, logins ou qualquer outro acesso dentro desses aplicativos, sendo de inteira responsabilidade do Usuário a contratação, custo e pelo uso de tais instalações/downloads. 

15.3. Alguns Conteúdos podem ser acessados apenas por meio de determinados Dispositivos.  

16. Anti-cheat  

16.1. Recomenda-se que o Usuário consulte previamente as condições de licenciamento dos jogos que adquirir para verificar a compatibilidade do jogo com Computadores Virtuais e demais informações contidas no Plano de Serviços contratado. 

16.2. A Arlequim se isenta de qualquer responsabilidade: i) caso o Usuário não consiga rodar ou acessar o jogo pelo Computador Virtual disponibilizado, visto que o sistema anti-cheat bloqueia Computadores Virtuais; e ii) por mudança de política dos publishers – anti cheat.  Para mais informações, consulte a lista de jogos que possuem anti cheat no site da Arlequim.

17. Eventos Alheios à Arlequim

17.1. Existem vários fatores que podem afetar o uso, podem impedir ou interferir na capacidade de iniciar, ou continuar o uso dos serviços Arlequim. A Arlequim não é responsável pelos seguintes fatores a título exemplificativo: (i) qualquer fator ou circunstância além do controle razoável da Arlequim, incluindo problemas com seu Dispositivo, roteadores, softwares desatualizados, instabilidade dos serviços de telecomunicações, firewall, seus provedores de serviço ou acesso por meio de Internet pública; (ii) o tipo de Dispositivo que você usa, sua localização, a largura de banda disponível ou a velocidade de sua conexão com a Internet e, (iii) outras razões técnicas razoáveis, erros, demanda inesperada por um serviço ou restrições de largura de banda. 

17.2. Especialmente sobre a internet, não se recomenda a utilização de redes wifi públicas, em razão dos riscos à privacidade do Usuário e a segurança do Conteúdo do Computador Virtual Arlequim. Para melhor entendimento, rede wifi pública é aquela disponibilizada gratuitamente a Usuários em geral, desprotegida e sem autenticação do Usuário com login e senha. Exemplos: praças, aeroportos, shopping centers.  

18. Política de Uso Aceitável. 

18.1. Ao usar os Serviços, o Usuário reconhece ser responsável pela violação desta Política e concorda em não utilizar os Serviços para atividades ILÍCITAS, PROIBIDAS OU IMORAIS que incluem, MAS NÃO SE LIMITAM A:  

a) qualquer utilização dos Computadores Virtuais Arlequim de forma ilegal, imoral, invasiva, infratora, difamatória, prejudicial ou fraudulenta (por exemplo, isso pode incluir hacking, phishing, spoofing, manipulação de cabeçalhos e outros identificadores, criação de um esquema de pirâmide ou espelhamento de um site, etc.), fazer-se passar de forma enganosa por outra pessoa ou entidade, ou envolver-se em outras práticas fraudulentas ou enganosas; 

b) usar os Computadores Virtuais Arlequim para qualquer finalidade ilegal ou em violação de quaisquer leis (incluindo, sem limitação, dados, privacidade e leis de controle de exportação, venda ou distribuição ilegal de substâncias controladas, incluindo, entre outras, quaisquer medicamentos ilegais ou prescritos, etc.); 

c) divulgar, de alguma forma disseminar ou acessar pornografia infantil ou representações de nudez ou atividade sexual obtidas ou divulgadas sem o consentimento das pessoas retratadas bem como todo e qualquer conteúdo violento, de assédio ou abusivo, que incite ou ameace violência contra qualquer pessoa, promova o terrorismo, tenha a intenção de assediar, abusar ou invadir a privacidade de qualquer indivíduo, crie um risco para a segurança física ou saúde de qualquer indivíduo ou para a segurança ou saúde pública, ou que ameace ou incentive danos com base em raça, etnia, origem nacional, religião, casta, orientação sexual, sexo, género, identidade de gênero, doença grave ou deficiência, ou estatuto de imigração. 

d) execução de mineração de moedas digitais ou criptomoedas; 

e) utilização de “farmers” “robôs”, “spiders”, “scrapers“, “bots“, “leitores offline“, worms, exploits de script ou outros materiais semelhantes, que acessam os Serviços de uma maneira que envie mais solicitações, pings ou outras mensagens aos sistemas que fornecem os Serviços do que um ser humano é capaz de produzir razoavelmente no mesmo período usando um navegador on-line da web convencional; 

f) comprometer a integridade dos sistemas da Arlequim. Isso pode incluir sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede que hospede nossos Serviços; 

g) para adulterar, fazer engenharia reversa ou hackear o Computador Virtual Arlequim, contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação, ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, sistemas relacionados, redes ou dados; 

h) modificar, desabilitar ou comprometer a integridade ou desempenho dos Computadores Virtuais Arlequim ou sistemas relacionados, rede ou dados; 

i) interferir no uso dos Computadores Virtuais Arlequim ou tentar de qualquer forma interromper ou suspender, temporariamente ou por tempo indeterminado, outra máquina virtual, equipamentos ou de um recurso de rede que forneça os Serviços em Nuvem e torne-os indisponíveis, por exemplo, em qualquer tipo de Ataque DoS (negação de serviço) ou ataque do tipo DDoS (negação de serviço distribuído); 

j) acessar ou pesquisar qualquer parte dos Computadores Virtuais Arlequim por qualquer meio que não seja nossas interfaces publicamente suportadas (por exemplo, “scraping”); acessar ou usar qualquer sistema sem permissão, incluindo tentativa de sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação usadas por um sistema; 

k) interferir ou comprometer a integridade ou segurança de, ou tentar decifrar quaisquer transmissões dos ou para, os servidores e outras infraestruturas subjacentes executando ou fornecendo os Computadores Virtuais Arlequim; 

l) qualquer ação que imponha, ou, conforme determinado pela Arlequim a seu exclusivo critério, que poderá impor uma carga excessiva ou desproporcional aos servidores e a outras infraestruturas subjacentes em execução ou ao fornecimento dos Computadores Virtuais Arlequim; ou 

m) uma tentativa de interferir no bom funcionamento dos Serviços Arlequim ou de contornar as medidas de segurança que a Arlequim pode usar para impedir ou restringir o acesso aos Computadores Virtuais Arlequim. 

18.2. Esta lista de atividades ILÍCITAS, PROIBIDAS OU IMORAIS, não é exaustiva e a Arlequim se reserva o direito de investigar e determinar que qualquer atividade que viole as regras estabelecidas neste Termo, assim como, nos outros documentos relacionados a esta contratação, ou que possa ser considerada como anormal ou incomum, como não aceitável e caracterizadora de “uso indevido” ou “abuso” ou qualquer conduta que seja ou possa ser prejudicial ao Computadores Virtuais Arlequim, aos demais clientes e Usuários podendo também aplicar as medidas corretivas a seu critério. 

18.3. Se a Arlequim entender, a seu critério, que o Usuário violou este Termo, poderá remover, desabilitar o acesso e/ou suspender ou encerrar o uso dos Computadores Virtuais Arlequim, sem que tal fato gere ao Usuário o direito de ressarcimento ou indenização. O direito da Arlequim de suspender ou encerrar seu uso dos Computadores Virtuais Arlequim se aplica mesmo se uma violação for cometida involuntariamente ou sem sua autorização. 

18.4. Se o Usuário violar este Termo de Uso ou de outra forma criar responsabilidade para a Arlequim ou qualquer outra pessoa, incluindo danos à reputação, a Arlequim poderá (sem limitação) e além do acima exposto, encerrar ou suspender sua Conta, seu acesso a qualquer ou todos Computadores Virtuais Arlequim e os serviços relacionados ou qualquer parte deles a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação deste Termo, sem que tal fato gere ao Usuário o direito de ressarcimento ou indenização. A Arlequim também poderá tomar medidas legais para fazer valer os seus direitos e/ou denunciá-lo às autoridades competentes, reguladores ou outros terceiros apropriados. O Usuário deve estar ciente de que a Arlequim prima pelo cumprimento legal e poderá relatar atividades suspeitas e/ou ilegais às autoridades competentes. 

18.5. Se a Arlequim tomar conhecimento da prática pelo Usuário de qualquer uma das atividades proibidas e/ou a seu exclusivo critério que possa configurar uma conduta incomum ou imprópria, violadora da presente Política, a Arlequim se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de bloquear, suspender e/ou cessar os serviços ou o acesso aos Serviços, sem que seja necessária notificação.  

18.6. A Arlequim, na medida do possível, encaminhará um aviso de uso indevido antes da suspender e/ou cessar o uso dos serviços ou o acesso, a menos que, devido à natureza do uso, seja essencial agir o mais rápido possível para evitar danos. Além disso, a Arlequim poderá tomar qualquer outra medida apropriada contra o Usuário por violações deste Termo de Uso, incluindo violações após solicitações de correção. 

18.7. O encerramento do Plano de Serviços contratado  seja: i) pela Arlequim, em razão de violação pelo Usuário deste Termo, das Condições, do Plano de Serviços contratado  ou das demais políticas; ii) por solicitação de rescisão Plano de Serviços contratado pelo Usuário, iii) findo o Trintídio sem contratação de novo Plano pelo Usuário idêntico à máquina virtual individualizada; ou iv) por solicitação do Usuário de exclusão da Conta, implicará na exclusão irreversível dos Computadores Virtuais Arlequim ativos e de quaisquer dados, softwares, logs, arquivos e conteúdos neles armazenados, ficando isenta a Arlequim de qualquer responsabilidade de recuperação ou indenização. 

18.8. A Arlequim não controla o Conteúdo, as mensagens ou as informações armazenadas no Computador Virtual Arlequim e, portanto, a Arlequim se isenta especificamente de qualquer responsabilidade em relação aos Serviços e a quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço. A Arlequim não terá qualquer obrigação de manter o Conteúdo após o encerramento da prestação dos Serviços, ressalvado o Trintídio previsto na Cláusula 15.1. ou por solicitação de autoridade judicial. 

19. Cobrança e Pagamento. 

19.1. A cobrança pelos Serviços oferecidos pela Arlequim se dará de acordo com o Plano de Serviços contratado. A Arlequim poderá ofertar vários planos, inclusive planos promocionais, cada um deles contendo características diferentes, que serão amplamente informadas no momento de sua escolha (contratação) e ainda, em outras comunicações disponibilizadas ao Usuário. 

19.2. Ao finalizar a compra, o Usuário concorda com a forma de pagamento e, também, com as especificações do Plano de Serviços contratado, tempo de duração e demais condições deste Termo de Uso e Condições Gerais, em conjunto “Contrato”. 

19.3. Ao concordar com estes termos, o Usuário toma ciência inequívoca de que toda e qualquer transação de pagamento é feita por terceiros “Gateway de pagamento”. As transações de pagamento poderão ser feitas pelas formas disponíveis no site da Arlequim.  

19.4. Eventual instabilidade ou falha de qualquer natureza, defeito etc. que ocorra na plataforma de pagamento não serão, em hipótese alguma, responsabilidade da Arlequim. Ressalta-se que o Usuário ao utilizar o a plataforma de pagamento deverá consentir, ler e compreender os termos de uso e demais contratos disponibilizados pelos terceiros, sob o qual a Arlequim não tem nenhuma responsabilidade ou gerência. 

20. Disponibilização do Computador Virtual Arlequim 

20.1. Ao concordar com este Termo de Uso e demais documentos aplicáveis ao Plano de Serviços contratado, o Usuário declara ciência inequívoca que pode haver um tempo médio de espera para disponibilização do uso do Computador Virtual Arlequim. 

20.2. Contudo, pode haver um tempo médio de espera muito maior em casos excepcionais, como por exemplo, quando a Arlequim estiver diante de um excesso de Usuários acessando os serviços simultaneamente.  

21. Serviço Tecnológico 

21.1. O Computador Virtual Arlequim, por ser considerado um serviço tecnológico inovador e disruptivo, é razoável que algumas falhas técnicas aconteçam ou que haja alguma instabilidade nos serviços oferecidos, ao qual, o Usuário ao concordar com o presente Termo de Uso declara ciência inequívoca de que as inconveniências relatadas (apenas exemplificativas) poderão acontecer durante o seu relacionamento com a Arlequim, declarando ciência e concordância de que não terá nenhum direito indenizatório tais inconvenientes. Como qualquer outra plataforma ou serviço tecnológico, atualizações e melhorias serão sempre necessárias.  

22. Vigência. Encerramento e Conta. 

22.1. O Usuário terá acesso aos Serviços de acordo com Plano de Serviços contratado, devendo estar atento ao prazo de “utilização” do Plano de Serviços contratado, pois, findo o Trintídio previsto na cláusula 15.1, o Usuário não terá mais acesso aos Serviços e será feita a exclusão, irrecuperável e imediata, do Computador Virtual Arlequim contratado e do seu Conteúdo. 

22.2. O Usuário pode solicitar a exclusão de sua Conta a qualquer momento, no entanto, deve estar ciente de que tal pedido interromperá definitivamente o acesso aos Serviços contratados e ao Conteúdo.

22.3. Excluída a Conta do Usuário, todo os dados pessoais e o Conteúdo do Usuário serão excluídos de forma irreversível.

22.4. A Arlequim ressalta o compromisso de privacidade com seus Usuários, logo, se o Usuário não tiver mais o interesse em manter o seu relacionamento com a Arlequim, as informações serão destruídas assim que o Usuário solicitar a exclusão da sua Conta para dpo@arlequim.com, com exceção daquelas que são necessárias para cumprimento de obrigações legais, execução ou cumprimento do contrato celebrado conosco, para proteção e defesa em processos judiciais, administrativos e arbitrais, ou que você tenha dado seu consentimento. 

22.5. O Usuário tem o direito de usar o Plano de Serviços contratado enquanto tiver créditos em horas.  

22.6. O encerramento, a expiração ou a falta de uso do Plano de Serviços contratado pelo Usuário, por qualquer motivo, não lhe dará o direito a quaisquer reembolsos, devolução ou créditos. 

23. Limitações. Isenções. Garantias. 

23.1. O Usuário concorda que todo e qualquer programa de computador, incluindo o Computador Virtual Arlequim, é um tipo de produto que está sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo sempre e incondicionalmente aspectos a serem melhorados. 

23.2. O Usuário declara ter plena ciência de que o uso de qualquer sistema de informática, seja em rede interna ou na internet, está sujeito a ataques de terceiros, não se responsabilizando nenhuma das partes perante a parte contrária ou terceiros por quaisquer danos causados por invasões perpetradas por quaisquer terceiros, tais como hackers, ressalvada a responsabilidade por qualquer descumprimento de obrigações de segurança, especialmente a responsabilidade do Usuário pela segurança de sua rede de internet, senhas e logins. 

23.3. Até a extensão máxima permitida por lei, em nenhuma hipótese, a Arlequim será responsável por qualquer perda de lucros ou oportunidades de negócio, perda de uso da oferta de serviço para qualquer razão incluindo interrupções de energia, falhas do sistema ou outras interrupções, perda de seu conteúdo, perda de receita, perda de boa vontade, interrupção de negócios ou por qualquer indireto, especial, danos incidentais ou consequenciais sob qualquer teoria de responsabilidade, seja com base contrato, delito, negligência, responsabilidade do produto ou de outra forma.  

23.4. A Arlequim e seus fornecedores não garantem que a oferta de serviços será ininterrupta, livre de defeitos ou erros ou que a oferta de serviço atenderá a expectativa do consumidor. 

23.5. Qualquer Conteúdo baixado ou obtido de outra forma através do uso do Computador Virtual Arlequim é baixado por sua conta e risco e o Usuário será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou dispositivo móvel ou perda de dados que resultem de tal download ou seu uso do Computador Virtual Arlequim.  

24. Licenciamento e Propriedade Intelectual. 

24.1. Os direitos de licença para todos os aplicativos e softwares de terceiros instalados nas máquinas virtuais, seja por meio dos serviços da Arlequim ou pelos Usuários, pertencem a terceiros e os Usuários são os únicos responsáveis por cumprir seus serviços relacionados e termos de licenciamento. Quaisquer danos, acesso não autorizado ou uso injusto pelos Usuários de aplicativos de terceiros constituirão uma violação.  

24.2. Para utilizar os Serviços Arlequim, o Usuário deverá realizar a instalação do Software Instalador e desde que cumpra esses Termos de Uso, a Arlequim concede ao Usuário uma licença, não exclusiva, pessoal e intransferível para baixar, instalar e executar o software a fim de acessar o Computador Virtual Arlequim.   

24.3. O Usuário não pode copiar, modificar, distribuir, vender, arrendar, sublicenciar nem criar trabalhos derivados com base em qualquer um dos softwares ou Serviços ofertados pela Arlequim.

24.4. O Usuário não poderá fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer software ou serviços, tentar fazê-lo ou ajudar qualquer pessoa a fazê-lo. 

25. Lei Geral de Proteção de Dados. 

25.1. A Arlequim coletará, usará e divulgará os dados pessoais do Usuário, conforme regulado na sua Política de Privacidade da Arlequim. Este é o documento que explica por que e como a Arlequim utiliza os dados pessoais do Usuário. O Usuário poderá acessá-la em https://arlequim.com/politica-de-privacidade.html.  

25.2. O Usuário ao consentir com o presente Termo de Uso reconhece que para usar o Computador Virtual Arlequim da Arlequim será necessário o acesso e a coleta de alguns dados para melhorar o desempenho e a qualidade na prestação de serviços, como processamento de dados de microfone, IP de máquina, joystick ou gamepad, teclado, mouse, localização do Usuário, como números de versão de software, região geográfica, velocidade de internet, dados da sessão e informações do sistema, como CPU, GPU, número de série do dispositivo, e memória do sistema. 

26. Legislação vigente.  

26.1. Estes termos e todos os conflitos decorrentes ou decorrentes do uso do Computador Virtual Arlequim serão regidos pelas Leis da República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, as Partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Curitiba - PR, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores (Lei 8078/90) que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.